Política de Privacidade da rzbet

1 Quem Somos

A rzbet é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas dedicada ao mercado brasileiro, acessível pelo endereço https://rzbet.net. Nesta Política de Privacidade, os termos "rzbet", "nós", "nosso" ou "Operadora" referem-se à empresa controladora e operadora da plataforma rzbet, responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários cadastrados.

Como controladora de dados nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), a rzbet define as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais dos jogadores são tratados. Todas as operações de tratamento realizadas por parceiros e prestadores de serviços terceirizados são conduzidas na qualidade de operadores, sob instrução e supervisão da rzbet.

2 Dados que Coletamos

A rzbet coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da interação que você tem com a plataforma. A tabela abaixo detalha os principais tipos de dados tratados:

3 Como Coletamos os Dados

A rzbet coleta dados pessoais por meio das seguintes fontes e mecanismos:

3.1 Diretamente de você

• Cadastro na plataforma: ao criar sua conta, você fornece nome, CPF, e-mail, data de nascimento e outros dados básicos;
• Processo de KYC: ao enviar documentos de identidade, comprovante de residência e dados bancários para verificação;
• Transações financeiras: ao realizar depósitos e saques, seus dados de pagamento são registrados;
• Comunicações com o suporte: ao entrar em contato por e-mail, chat ou outros canais disponíveis;
• Configurações de conta: ao definir limites de jogo, preferências de notificação e demais opções disponíveis na área do jogador.

3.2 Automaticamente

• Cookies e tecnologias similares: ao navegar pelo site rzbet.net, cookies de sessão e de desempenho são coletados automaticamente (veja a Seção 10 para detalhes);
• Logs de servidor: registros técnicos de acesso, como endereço IP, horário de acesso (Horário de Brasília — BRT, UTC-3), páginas visitadas e ações realizadas na plataforma;
• Dados de jogo: toda interação com jogos na plataforma — apostas realizadas, resultados, sessões de jogo — é registrada automaticamente pelos sistemas da rzbet e dos provedores de jogos parceiros.

3.3 De terceiros

• Provedores de pagamento: informações de transação dos parceiros financeiros (Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto, instituições bancárias);
• Bureaus de verificação de identidade: para confirmação de CPF e prevenção a fraudes, podemos consultar bases de dados de terceiros autorizados;
• Listas de autoexclusão: verificação junto a listas nacionais de exclusão de jogadores, conforme exigido pela regulamentação da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas).

4 Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados pela rzbet são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados: criação e gerenciamento da sua conta, processamento de depósitos e saques, fornecimento de acesso aos jogos e às apostas esportivas;
• Verificação de identidade e prevenção a fraudes (KYC/AML): confirmação da sua identidade, maioridade e titularidade dos métodos de pagamento, em conformidade com a Lei 9.613/1998 e as normas do Banco Central do Brasil;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento às exigências da Lei 14.790/2023, da LGPD, das normas da SPA e de outras autoridades competentes brasileiras;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento para identificar sinais de jogo problemático e aplicar ferramentas de proteção (limites, pausas, autoexclusão);
• Atendimento ao cliente: resposta a solicitações, reclamações e dúvidas enviadas ao nosso suporte 24/7 em português;
• Melhoria da plataforma: análise de dados de navegação e uso para aprimorar a experiência do jogador, corrigir falhas técnicas e desenvolver novos recursos;
• Marketing e comunicações promocionais: envio de ofertas, promoções e novidades da rzbet por e-mail ou mensagem, exclusivamente para usuários que não tenham se oposto ao recebimento dessas comunicações;
• Segurança da plataforma: detecção e prevenção de acessos não autorizados, ataques, fraudes e comportamentos que violem nossos Termos e Condições.

5 Base Legal (LGPD)

Todo tratamento de dados realizado pela rzbet está fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

6 Compartilhamento de Dados

A rzbet não vende seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações descritas abaixo, sempre com a finalidade de viabilizar a prestação dos serviços ou cumprir obrigações legais:

6.1 Parceiros operacionais

• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, NetEnt, Microgaming e demais estúdios parceiros recebem dados mínimos de sessão (identificador de usuário, saldo de aposta) para processar as rodadas de jogo de forma segura e auditável;
• Processadores de pagamento: Pix (Banco Central), Mercado Pago, PicPay e instituições bancárias recebem os dados estritamente necessários para processar as transações financeiras;
• Provedores de KYC: empresas especializadas em verificação de identidade que nos auxiliam na confirmação de documentos e na prevenção a fraudes;
• Serviços de infraestrutura tecnológica: provedores de hospedagem em nuvem, segurança de rede e monitoramento de sistemas que sustentam a operação da plataforma rzbet.

6.2 Autoridades e obrigações legais

A rzbet pode divulgar dados pessoais a autoridades governamentais, órgãos reguladores (SPA, Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal) ou em resposta a determinações judiciais, sempre que exigido pela legislação brasileira. Nesses casos, a divulgação é feita na menor extensão possível para atender à obrigação legal.

6.3 Terceiros com seu consentimento

Em situações específicas onde o compartilhamento não se enquadre nas hipóteses acima, a rzbet solicitará seu consentimento expresso antes de divulgar qualquer dado a terceiros.

7 Transferência Internacional de Dados

Alguns dos provedores de jogos e serviços de infraestrutura tecnológica parceiros da rzbet podem ter servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional de dados pessoais só ocorre quando assegurado um nível de proteção adequado, por meio de uma das seguintes salvaguardas:

• Transferência para países com grau de proteção de dados reconhecido pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) como adequado;
• Adoção de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD;
• Adoção de normas corporativas globais (Binding Corporate Rules) pelo grupo empresarial receptor;
• Necessidade para execução de contrato internacional do qual o titular seja parte (art. 33, inciso V, LGPD).

A rzbet mantém registro atualizado de todas as transferências internacionais realizadas, disponível mediante solicitação ao nosso Encarregado de Dados (DPO).

8 Retenção e Exclusão de Dados

A rzbet retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observados os seguintes prazos mínimos impostos pela legislação brasileira:

Findo o prazo de retenção aplicável, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura, de modo a impossibilitar qualquer associação com o titular original.

9 Segurança dos Dados

A rzbet adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as principais salvaguardas implementadas:

• Criptografia SSL/TLS: toda a comunicação entre seu dispositivo e os servidores da rzbet é protegida por criptografia de ponta a ponta (protocolo HTTPS com certificado SSL atualizado);
• Criptografia de dados em repouso: dados sensíveis armazenados em nossos bancos de dados são criptografados com algoritmos atualizados;
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível para reforçar a segurança do acesso à sua conta rzbet;
• Controle de acesso por privilégio mínimo: apenas colaboradores com necessidade comprovada têm acesso a dados pessoais dos jogadores, com registro completo de todos os acessos realizados;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão e monitoramento de anomalias operam 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Testes de segurança periódicos: a plataforma é submetida regularmente a testes de penetração (pentest) e auditorias de segurança por empresas especializadas;
• Backups criptografados: cópias de segurança dos dados são realizadas regularmente em ambientes isolados e protegidos.

10 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A rzbet utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência de navegação e, com seu consentimento, personalizar conteúdo e anúncios. Os tipos de cookies utilizados são:

10.1 Cookies estritamente necessários

Essenciais para o funcionamento da plataforma — como manter sua sessão autenticada após o login e lembrar as preferências básicas de navegação. Não podem ser desativados sem comprometer a usabilidade do site.

10.2 Cookies de desempenho e análise

Coletam informações sobre como os usuários interagem com o site rzbet.net (páginas visitadas, tempo de sessão, erros encontrados) para nos ajudar a identificar melhorias. Os dados são agregados e anonimizados.

10 .3 Cookies de funcionalidade

Permitem que a plataforma lembre suas preferências personalizadas, como idioma, limites de jogo configurados e layout preferido. A desativação desses cookies pode afetar algumas funcionalidades da área do jogador.

10.4 Cookies de marketing

Utilizados para exibir conteúdo promocional relevante com base no seu histórico de navegação e preferências de jogo. Esses cookies só são ativados mediante seu consentimento expresso. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento nas configurações da sua conta ou pelo e-mail [email protected].

11 Menores de Idade

A plataforma rzbet é estritamente proibida para menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos de idade. O processo de verificação de identidade (KYC) inclui a confirmação da maioridade como etapa obrigatória antes da liberação de qualquer funcionalidade da conta.

Caso a rzbet identifique que um usuário menor de 18 anos tenha criado uma conta — seja por informação incorreta fornecida no cadastro ou por qualquer outra razão — a conta será imediatamente suspensa, todos os dados relacionados serão excluídos no menor prazo possível e quaisquer valores depositados serão devolvidos ao titular do método de pagamento utilizado, conforme os procedimentos internos de proteção ao menor.

12 Seus Direitos como Titular (LGPD)

Conforme os artigos 17 a 22 da LGPD, você — como titular dos dados pessoais tratados pela rzbet — possui os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

• Confirmação e acesso (art. 18, I e II): confirmar se a rzbet trata seus dados e solicitar acesso à relação completa dos dados mantidos;
• Correção (art. 18, III): solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (art. 18, IV): requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade (art. 18, V): solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (art. 18, VI): solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de retenção obrigatória por lei;
• Informação sobre compartilhamento (art. 18, VII): saber com quais entidades públicas e privadas a rzbet compartilha seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir (art. 18, VIII): ser informado sobre as consequências práticas de negar ou revogar o consentimento;
• Revogação do consentimento (art. 18, IX): revogar seu consentimento para tratamentos baseados nessa base legal, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente;
• Oposição (art. 18, §2º): opor-se a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais que não o consentimento, quando em desacordo com a LGPD;
• Petição à ANPD (art. 18, §1º): peticionar em relação a seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), se julgar que seus direitos não estão sendo respeitados.

13 Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a rzbet designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (também conhecido como DPO — Data Protection Officer), responsável por:

• Receber e atender às comunicações dos titulares de dados e da ANPD;
• Orientar os colaboradores e prestadores de serviços da rzbet sobre as práticas de proteção de dados pessoais;
• Executar as demais atribuições determinadas pela rzbet ou estabelecidas em normas complementares da ANPD;
• Ser o canal de comunicação entre a rzbet, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14 Alterações nesta Política

A rzbet reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a fim de refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, novas exigências legais ou melhorias nos nossos processos de proteção. A data da última revisão é sempre exibida no topo deste documento.

Quando as alterações forem relevantes — especialmente aquelas que afetem os seus direitos ou ampliem as finalidades do tratamento de dados — você será notificado com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos, por e-mail cadastrado e/ou por aviso destacado na plataforma, antes de as mudanças entrarem em vigor.

O uso continuado da plataforma rzbet após a data de vigência das alterações implica aceitação tácita da nova versão da Política de Privacidade. Caso não concorde com as mudanças, você poderá encerrar sua conta conforme descrito nos nossos Termos e Condições e solicitar a exclusão dos seus dados nos termos da Seção 12 desta política.

15 Lei Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Lei 14.790/2023 — regulação de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
• Lei 9.613/1998 — prevenção à lavagem de dinheiro;
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade que não possam ser solucionadas diretamente com a rzbet, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.