Termos e Condições da rzbet
Leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar a plataforma rzbet. Ao criar uma conta ou realizar qualquer aposta, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as disposições aqui estabelecidas.
O que você precisa saber antes de começar
Um resumo dos pontos mais importantes destes Termos. A leitura completa do documento abaixo continua sendo obrigat ória.
Elegibilidade — apenas maiores de 18 anos
O cadastro e o uso da plataforma rzbet são permitidos exclusivamente a pessoas físicas com 18 anos completos ou mais, residentes no Brasil, com CPF válido e capacidade civil plena para celebrar contratos.
Depósitos e saques via Pix e outros métodos
Depósitos mínimos a partir de R$ 20,00 e saques a partir de R$ 50,00, processados prioritariamente via Pix. Saques estão sujeitos a verificação de identidade (KYC) e cumprimento de eventuais requisitos de apostas de bônus.
Bônus com requisitos de apostas claros
Todo bônus concedido pela rzbet está sujeito a requisitos de apostas (rollover) específicos, detalhados nos termos de cada promoção. O não cumprimento dos requisitos dentro do prazo estipulado implica cancelamento automático do bônus.
Uma conta por usuário — fraudes são proibidas
Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa na rzbet. A criação de múltiplas contas, o uso de informações de terceiros ou qualquer tentativa de fraude resultará em suspensão imediata e perda de saldos acumulados.
Privacidade e proteção de dados (LGPD)
Seus dados pessoais são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Para detalhes completos sobre coleta, uso e armazenamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.
Jogo responsável é uma obrigação da plataforma
A rzbet disponibiliza ferramentas ativas de jogo responsável: limites de depósito, pausas e autoexclusão. Jogadores que demonstrem sinais de comportamento problemático podem ter restrições aplicadas pela plataforma de forma unilateral.
1 Definições
Para os fins destes Termos e Condições, as expressões abaixo têm os seguintes significados:
- "rzbet" / "Plataforma" / "Operadora": designa a empresa operadora do site https://rzbet.net e de todos os serviços de cassino online e apostas esportivas disponibilizados sob a marca rzbet.
- "Usuário" / "Jogador" / "você": pessoa física, maior de 18 anos, residente no Brasil, que realiza ou tenta realizar cadastro na Plataforma.
- "Conta": perfil individual criado pelo Usuário após o processo de cadastro e verificação, por meio do qual são realizadas todas as operações financeiras e de jogo na rzbet.
- "Saldo Real": valor monetário em Reais (BRL) depositado pelo Usuário e disponível para apostas ou saque.
- "Saldo Bônus": valor concedido pela rzbet a título promocional, sujeito a requisitos de apostas antes de poder ser convertido em Saldo Real ou sacado.
- "Requisito de Apostas" / "Rollover": número de vezes que o Saldo Bônus (ou o depósito + bônus, conforme a promoção) deve ser apostado antes de o saldo resultante tornar-se elegível para saque.
- "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela rzbet para confirmar a identidade do Usuário, sua maioridade e a titularidade dos métodos de pagamento utilizados.
- "Jogo Responsável": conjunto de ferramentas, políticas e orientações disponibilizadas pela rzbet para auxiliar o Usuário a manter controle sobre seus hábitos de jogo.
2 Aceitação dos Termos
Ao acessar o site rzbet.net, criar uma conta, realizar um depósito ou efetuar qualquer aposta, o Usuário declara, de forma expressa e irretratável, que:
- Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições, com a Política de Privacidade e com os termos específicos de cada promoção vigente;
- Possui capacidade civil plena para celebrar contratos sob a legislação brasileira;
- Tem 18 (dezoito) anos de idade completos ou mais;
- Não está em nenhuma lista de autoexclusão de jogos de azar no Brasil ou em qualquer outra jurisdição;
- Utiliza a Plataforma por iniciativa própria, sem qualquer coerção, para fins de entretenimento pessoal.
3 Elegibilidade e Cadastro
3.1 Requisitos de elegibilidade
Para criar uma conta na rzbet, o Usuário deve:
- Ter 18 (dezoito) anos completos ou mais na data do cadastro;
- Ser residente no Brasil e possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
- Não ser funcionário, prestador de serviço, familiar direto de funcionário ou sócio da rzbet ou de qualquer empresa parceira envolvida na operação da Plataforma;
- Não ter tido conta anteriormente encerrada por violação destes Termos.
3.2 Unicidade de conta
Cada Usuário pode manter uma única conta ativa na rzbet. É expressamente proibida a criação de contas adicionais sob o mesmo CPF, mesmo endereço de IP, mesmo dispositivo ou mesmo método de pagamento. Contas duplicadas detectadas pela rzbet serão encerradas sem aviso prévio e os saldos poderão ser cancelados.
3.3 Veracidade das informações
O Usuário é integralmente responsável pela veracidade, precisão e atualidade das informações fornecidas no cadastro. Informações falsas ou desatualizadas que resultem em prejuízo à rzbet ou a terceiros sujeitam o Usuário às consequências legais cabíveis, além do encerramento imediato da conta.
3.4 Segurança da conta
O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). A rzbet não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes do compartilhamento ou negligência do Usuário em relação às suas credenciais. Em caso de suspeita de acesso indevido, o Usuário deve contatar o suporte imediatamente.
4 Verificação de Identidade (KYC)
A rzbet é obrigada a verificar a identidade de seus usuários em conformidade com a legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e as normas do Banco Central do Brasil. O processo de KYC pode ser exigido:
- No momento do primeiro saque;
- Quando o Usuário atingir limites de movimentação definidos internamente;
- Quando houver suspeita de atividade irregular ou inconsistência nos dados cadastrais;
- A qualquer momento, a critério exclusivo da rzbet.
Os documentos comumente solicitados incluem:
| Tipo de Verificação | Documentos Aceitos |
|---|---|
| Identidade | RG, CNH ou Passaporte brasileiro válido |
| CPF | Cartão CPF, comprovante Receita Federal ou documento com CPF visível |
| Comprovante de Residência | Conta de luz, água, gás ou extrato bancário emitido nos últimos 90 dias |
| Titularidade de Pagamento | Comprovante de titularidade da chave Pix ou conta bancária utilizada |
Enquanto o processo de KYC estiver pendente, a rzbet reserva-se o direito de suspender temporariamente saques da conta do Usuário. A não entrega dos documentos solicitados dentro do prazo informado poderá resultar no encerramento da conta.
5 Depósitos
5.1 Métodos aceitos
A rzbet aceita depósitos por meio dos seguintes métodos de pagamento:
- Pix (transferência instantânea — chave CPF, e-mail, celular ou aleatória);
- Mercado Pago;
- PicPay;
- Boleto Bancário;
- TED/DOC;
- Cartões Visa, Mastercard e Elo (crédito e débito);
- USDT (Tether — criptomoeda, sujeito a cotação no momento da conversão).
5.2 Valores mínimos e máximos
Depósito máximo: Varia conforme o método de pagamento e o perfil do Usuário; limites específicos são exibidos na tela de depósito.
Processamento Pix: Instantâneo, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados.
5.3 Responsabilidade sobre depósitos
O Usuário deve realizar depósitos exclusivamente a partir de contas e métodos de pagamento de sua titularidade. Depósitos realizados por terceiros serão recusados e os valores devolvidos ao remetente, podendo a conta ser suspensa para investigação. A rzbet não se responsabiliza por atrasos causados por instituições financeiras terceiras.
6 Saques
6.1 Condições gerais
Para solicitar um saque, o Usuário deve:
- Ter concluído o processo de KYC (verificação de identidade);
- Ter cumprido os requisitos de apostas aplicáveis a eventuais bônus ativos;
- Não ter apostas pendentes que comprometam o saldo disponível;
- Utilizar o mesmo método de pagamento usado no depósito, sempre que tecnicamente possível.
6.2 Prazos e limites
Prazo via Pix: Em regra, processado em até 24 horas úteis após aprovação interna; na maioria dos casos, em minutos.
Prazo outros métodos: Até 5 dias úteis, dependendo da instituição financeira.
Limite diário: Informado na área de saque do Usuário; pode variar conforme nível de verificação.
6.3 Retenção e revisão
A rzbet reserva-se o direito de reter temporariamente um saque para fins de verificação de segurança, conformidade regulatória ou investigação de atividade suspeita. Nestes casos, o Usuário será notificado por e-mail e/ou mensagem interna na Plataforma. Se a investigação confirmar irregularidades, o saldo poderá ser cancelado e o caso encaminhado às autoridades competentes.
7 Bônus e Promoções
7.1 Concessão de bônus
A rzbet pode oferecer bônus de boas-vindas, bônus de recarga, free spins, cashback e outras promoções a seu exclusivo critério. Cada promoção está sujeita a termos específicos publicados na página da respectiva oferta, que complementam e prevalecem sobre estas disposições gerais em caso de conflito.
7.2 Requisitos de apostas (rollover)
Todo bônus concedido está sujeito a um requisito de apostas que deve ser cumprido antes de qualquer saque do saldo vinculado ao bônus. O multiplicador de rollover aplicável a cada promoção é informado nos termos específicos da oferta. Via de regra:
- O Saldo Bônus não pode ser sacado diretamente — somente o Saldo Real resultante do cumprimento do rollover;
- Apostas em determinados jogos podem contribuir com percentual reduzido (ou zero) para o cumprimento do requisito — conforme tabela divulgada na promoção;
- O prazo para cumprimento do rollover é informado nos termos da promoção; ao término do prazo, o Saldo Bônus não utilizado é cancelado automaticamente.
7.3 Uso indevido de bônus
É expressamente proibida qualquer forma de abuso de bônus, incluindo, sem limitação: criação de múltiplas contas para resgatar o mesmo bônus mais de uma vez ("bonus hunting"), apostas de cobertura entre contas distintas, uso de sistemas automatizados e qualquer estratégia que reduza artificialmente o risco das apostas para fins de cumprimento de rollover. Verificada qualquer dessas condutas, a rzbet poderá cancelar o bônus, o saldo acumulado e encerrar a conta.
8 Regras de Apostas
8.1 Validade das apostas
Uma aposta é considerada válida somente após a confirmação exibida em tela pela Plataforma. Apostas em processamento não confirmadas por falha de conexão do Usuário não são de responsabilidade da rzbet.
8.2 Erros e falhas técnicas
Caso ocorra um erro técnico, falha de software ou configuração incorreta de odds que resulte em apostas manifestamente inconsistentes com o mercado (por exemplo, odds de R$ 1.000,00 para um evento com probabilidade real de 50%), a rzbet reserva-se o direito de cancelar as apostas afetadas e estornar os valores para o saldo do Usuário, independentemente do resultado do evento.
8.3 Limites de aposta
A rzbet pode estabelecer limites mínimos e máximos de apostas por evento, mercado ou período, a seu exclusivo critério. Esses limites são exibidos na tela de aposta antes da confirmação. O Usuário também pode solicitar a definição de limites pessoais de aposta como parte das ferramentas de jogo responsável.
8.4 Apostas esportivas — cancelamento de eventos
Em caso de cancelamento, adiamento superior a 48 horas ou abandono de um evento esportivo, as apostas relativas ao evento serão canceladas e os valores devolvidos ao saldo do Usuário, salvo disposição específica nas regras do mercado em questão.
9 Jogo Responsável
A rzbet está comprometida com a promoção do jogo responsável e com a proteção de usuários vulneráveis. Em conformidade com a Lei 14.790/2023 e as diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), a Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas:
- Limites de depósito: O Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito diretamente na área de configurações da conta.
- Limite de perdas: Permite estabelecer um valor máximo de perda por período.
- Pausa temporária: O Usuário pode solicitar uma pausa de 24 horas, 7 dias ou 30 dias durante a qual o acesso à conta fica suspenso.
- Autoexclusão: Solicitação de encerramento permanente da conta, com impedimento de novo cadastro pelo prazo mínimo de 5 anos.
Se você ou alguém próximo precisar de ajuda relacionada ao jogo, ligue para o CVV: 188 (disponível 24h) ou acesse nossa página de Jogo Responsável.
10 Conduta Proibida
São expressamente proibidas, entre outras, as seguintes condutas na Plataforma rzbet:
- Criação de múltiplas contas ou uso de identidade de terceiros;
- Uso de software de automação, bots, scripts ou qualquer recurso artificial para interagir com a Plataforma;
- Manipulação de resultados, conluio entre jogadores ou qualquer forma de trapaça em jogos;
- Lavagem de dinheiro ou uso da Plataforma para qualquer atividade ilícita;
- Apostas de cobertura (hedging) entre contas distintas com o objetivo de acumular bônus ou garantir lucro artificial;
- Tentativas de explorar brechas técnicas, vulnerabilidades de software ou erros de configuração em benefício próprio;
- Conduta abusiva, ofensiva ou ameaçadora em relação a funcionários de suporte ou outros usuários;
- Qualquer ação que viole a legislação brasileira vigente, incluindo o Código Penal, a Lei 14.790/2023 e a LGPD.
A prática de qualquer das condutas acima sujeitará o Usuário ao encerramento imediato da conta, cancelamento de saldos e eventual responsabilização civil e criminal.
11 Encerramento de Conta
11.1 Por iniciativa do Usuário
O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento por meio do canal de suporte. Antes do encerramento, eventuais saldos reais disponíveis serão devolvidos ao Usuário após a conclusão do processo de KYC e a verificação de ausência de apostas pendentes ou requisitos de rollover não cumpridos.
11.2 Por iniciativa da rzbet
A rzbet pode encerrar ou suspender uma conta, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:
- Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
- Fornecimento de informações falsas no cadastro ou no processo de KYC;
- Suspeita fundamentada de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade criminosa;
- Solicitação de autoridades competentes brasileiras;
- Inatividade prolongada (conta sem movimentação por período superior a 12 meses consecutivos).
No encerramento por infração grave, a rzbet reserva-se o direito de reter saldos pendentes até a conclusão de investigação interna ou procedimento legal aplicável.
12 Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais realizado pela rzbet está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 — LGPD). Os principais pontos são:
- Os dados coletados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua da Plataforma;
- Dados pessoais não são vendidos a terceiros; podem ser compartilhados com parceiros operacionais (provedores de jogos, processadores de pagamento) estritamente para fins de prestação do serviço;
- O Usuário tem direito de acessar, corrigir, portar, anonimizar e solicitar a exclusão de seus dados, nos termos e limites da LGPD;
- Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, o Usuário deve contatar nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail [email protected].
Para informações completas, consulte nossa Política de Privacidade.
13 Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira aplicável, a rzbet não se responsabiliza por:
- Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo Usuário, inclusive em razão de decisões baseadas em informações incorretas fornecidas por terceiros;
- Interrupções temporárias de serviço causadas por manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros (provedores de internet, data centers, APIs de jogos) ou eventos de força maior;
- Atrasos em depósitos ou saques causados por instituições financeiras externas à Plataforma;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, salvo nos casos em que a legislação brasileira impeça tal exclusão;
- Acessos não autorizados à conta do Usuário resultantes de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais.
A responsabilidade total da rzbet perante qualquer Usuário, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor do saldo real disponível na conta do Usuário no momento do evento gerador do dano, ressalvadas as hipóteses de dolo ou culpa grave da Operadora.
14 Alterações nos Termos
A rzbet reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site rzbet.net com indicação da data da última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas aos Usuários por e-mail cadastrado e/ou por notificação interna na Plataforma com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de entrarem em vigor, salvo nos casos em que a alteração seja exigida por determinação legal ou regulatória com prazo inferior.
O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das mudanças, conforme o procedimento descrito na Seção 11.
Histórico de versões: Disponível mediante solicitação ao suporte em [email protected].
15 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial:
- Lei 14.790/2023 — regulação de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
- Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Lei 9.613/1998 — prevenção à lavagem de dinheiro;
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), nos aspectos aplicáveis à relação entre a Plataforma e o Usuário pessoa física;
- Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).
Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos que não possam ser solucionadas diretamente com o suporte da rzbet, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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🔞 Apenas para maiores de 18 anos • Jogue com responsabilidade • Termos e condições aplicáveis